A equipe do projeto de extensão Observatório da Cidade, do programa de extensão Sujeitos de suas Histórias, apurou que as principais dores de cabeça da população marianense têm sido os serviços de abastecimento de água e iluminação pública. Pensando nisso o Observatório foi atrás do Procon para saber que atitudes o cidadão pode tomar junto ao órgão em caso de má prestação de serviços.

Na questão da água, a resposta é desanimadora. Como o serviço não é tarifado em Mariana, o Procon não pode fazer nada. O cidadão é visto como beneficiário e não como consumidor. A saída é procurar o Ministério Público.

Já com problemas na luz, se utiliza o procedimento padrão de denúncia ao órgão. São necessárias duas cópias dos seguintes documentos:

-RG
-CPF
-Comprovante de residência
-Documentos referentes à reclamação (por exemplo: contrato, fotos, ordem de serviço, nota fiscal, protocolos, recibos)
-Procuração com firma reconhecida em cartório, caso esteja representando alguém

O Procon Mariana foi procurado pelo Observatório da Cidade para mais informações sobre a questão da iluminação pública em Mariana mas não respondeu às tentativas de contato.

O site da Aneel também orienta o consumidor a formalizar suas reclamações nesse endereço: http://www.aneel.gov.br/como-registrar-a-sua-reclamacao

É importante reclamar primeiro sempre na fornecedora; depois na ouvidoria; e, se o problema não for resolvido, na Aneel. A agência reguladora orienta o consumidor a guardar todos os protocolos de atendimento.

Por Maic Costa